O desenvolvimento através da integração regional.

A Região Sudeste é a região geoeconômica mais importante do País, onde estão concentrados cerca de 2/3 do PIB nacional. É um dos principais portões de entrada do Brasil e está estrategicamente bem localizada em relação ao MERCOSUL.
A região do Médio Paraíba, no sul do Estado do Rio de Janeiro, faz divisa com a Região Centro-Sul Fluminense, Região Metropolitana, Região da Baía da Ilha Grande, com limites com o sul do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado de São Paulo. É formada por 12 municípios: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda. Seu território compreende 6.205,10 Km², abrigando uma população de cerca de 900 mil habitantes e um PIB de quase 18 bilhões de reais.
A privatização da Companhia Siderúrgica Nacional, em 1993, com milhares de demissões de trabalhadores e reflexos de redução da qualidade de vida em todo Médio Paraíba, aliada as graves e insolúveis questões sociais em que se defrontaram os municípios nos anos seguintes face a queda de suas receitas correntes e aumento de despesas com custeio de pessoal, foram sinais inequívocos de que o jogo da globalização precisava ser aprendido a ser jogado por aqueles que direta ou indiretamente detinham o poder de decidir o destino da população.
Diante do cenário referenciado, foi possível entender que o desenvolvimento exigia recursos acima dos disponíveis localmente, e que a competição pelos recursos requeria uma postura pró-ativa não só para atrair, como para reter e multiplicar investimentos. E isso impunha, sobretudo, necessidade de planejamento estratégico.
Nesse contexto, em meados de 1994, emergiu na região o conceito da “idéia-força” que se convencionou denominar de MERCOVALE, cujos princípios fundamentais foram:
. Envolver os setores da iniciativa privada, o poder público e a sociedade civil;
. Fortalecer a cidadania;
. Considerar contribuintes como consumidores;
. Maximizar benefícios sociais, e
. Promover a competitividade ordenada na região.
O maior obstáculo à implantação do MERCOVALE foi o da adoção da lógica do pensamento integrado pelos representantes dos poderes públicos, executivo e legislativo, das localidades. De fato, documentos comprovam que muita energia foi despendida pelos promotores da idéia, até que fosse alcançado um quorum significativo de prefeitos aliados, a fim de que fosse possível, a partir de 1999, iniciar a busca por parceiros na iniciativa privada, via Governo do Estado, o que, no entanto, lamentavelmente naquela época não logrou êxito.
Assim, em que pese o MERCOVALE nunca ter alcançado status diferente do que “idéia-força”, ou seja, nunca ter sido levado ao conhecimento da população, buscando sua efetiva participação no processo, o movimento contabilizou casos de sucesso como a movimentação pela implantação das fábricas da Volkswagen e da Peugeot na região. Esta última, ao que consta, por força da disputa travada por municípios para abrigar sua planta industrial chegou quase a ser construída no Paraná, em São José dos Pinhais, situada na Grande CURITIBA. Um documento produzido pelos incentivadores do MERCOVALE, subscrito por todos os Prefeitos da Região, pôs fim a disputa e colocou a Peugeot à vontade para decidir qual território seria mais adequado às suas pretensões, sendo escolhido pela empresa o município de Porto Real.
Historicamente, é possível definir o movimento em prol do MERCOVALE como uma experiência rica em acertos e erros, os quais não cabem aqui o presente destaque.
Importante ressaltar que a “idéia-força” ocupou um espaço importante de discussão sobre o desenvolvimento integrado e sustentável da região, partindo do exemplo de experiências bem-sucedidas em outras partes do mundo, em especial, na Alemanha. Trouxe à tona a postulação sobre a necessidade de se constituir um bloco econômico na região capaz de fazer frente aos efeitos perversos da globalização e, se não logrou êxito pleno, ao menos promoveu na agenda local a discussão de importantes questões como à necessidade de elaboração de um planejamento estratégico regional para identificação e ordenamento das vocações individuais dos municípios componentes do processo, bem como lançou as sementes da maximização do uso dos recursos públicos através da constituição de consórcios municipais para atendimento de problemas comuns como tratamento e destinação de resíduos sólidos, saúde, etc., hoje uma realidade.
Quinze anos após o lançamento do MERCOVALE, seus frutos continuam sendo colhidos.
Em Resende, a prefeitura local está articulando a constituição de um CONSÓRCIO INTERESTADUAL (RJ, SP e MG), com foco inicial na Cultura e Desenvolvimento, denominado de Projeto CERCANIAS.
Participam do projeto:
. Municípios do Sul Fluminense (RJ) – Resende, Barra Mansa, Porto Real, Quatis e Itatiaia;
. Municípios de São Paulo – Queluz, São José do Barreiro, Areias, Arapeí e Bananal;
. Municípios de Minas Gerais – Passa Quatro, Itamonte, Itanhandu, Bocaina de Minas e Passa Vinte.
Em Volta Redonda, no próximo dia 29 de julho (quarta-feira) será inaugurada a ADEMP – Agência de Desenvolvimento do Médio Paraíba, que tem como missão promover a união de instituições públicas e entidades de classe buscando iniciativas e projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social da Região e como objetivos:
· Integrar as ações dos governos, das instituições e das empresas dos municípios da região;
· Potencializar recursos e esforços públicos e privados;
· Proporcionar o compartilhamento de resultados;
· Fortalecer a região (e a sua imagem) no cenário nacional e internacional, propiciando mais competitividade.
Desejo muitas realizações positivas para ambas as iniciativas. A região agradece e sua população merece.

A CHAVE DO SUCESSO É ATRAIR, RETER E MULTIPLICAR INVESTIMENTOS NA REGIÃO!

Que país é esse? O país que valoriza os efeitos!

Estou de volta, para falar sobre um assunto que suscita inquietações nos brasileiros empenhados em descortinar a verdadeira identidade de nosso país, desde a célebre indagação formulada pelo poeta “Que país é esse?”, o nosso Brasil.
Muitas já foram às definições formuladas, e a impressão que temos é que muito ainda há de ser dito. Portanto, longe (muito longe) de tentar esgotar um assunto, apresento uma contribuição baseada simplesmente numa forma pessoal de olhar a questão.
Como consta no título, penso que o nosso Brasil é um país em que as pessoas e as instituições se preocupam muito mais com os EFEITOS do que com as verdadeiras CAUSAS dos nossos problemas, o que certamente não é privilégio só nosso, mundo afora.
Alguns exemplos para ilustrar minha convicção:
1º - Quando os governantes instalam em seus municípios uma série de terríveis quebra-molas (redutor de velocidade de veículos) nas ruas de suas cidades eles estão pensando na maneira mais prática e mais barata para diminuição do número de acidentes. A partir daí, lavam suas mãos e dormem o sono dos justos, na certeza de que cumpriram com sua missão, esquecendo-se que estão atuando nos EFEITOS gerados por um sistema composto por formas fracassadas de educação para o trânsito (embora exista muita verba federal reservada para isso), auto-escolas que despejam anualmente no mercado uma imensa legião de motoristas despreparados e fiscalização ineficiente do trânsito, em que pese o modismo do imenso aparato de câmeras de segurança (de custo-benefício baixíssimo por má utilização) e guardas de trânsito, presentes hoje na maioria de nossas cidades de porte médio, ou maior, estas sim, algumas das verdadeiras CAUSAS dos problemas no trânsito. Quem na verdade é punido por conta dessa forma de atuação? O bom motorista. Ou seja, agindo assim, o governante não distingue o bom do ruim, partindo do princípio que todos são farinha do mesmo saco. Como os bons motoristas (os sensatos que respeitam as leis de trânsito) fazem parte da imensa minoria, pagam juntos a conta do mal condutor.
Volta Redonda, cidade onde resido, é uma próspera cidade da Região do Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, e como tal (a exemplo das outras cidades da Região) pródiga na existência de quebra-molas, de todos os tipos, desde o produzido com massa asfáltica (geralmente edificado em desacordo com as normas técnicas de construção), até os malditos tachões, duros e ao contrário do primeiro, inflexíveis a suspensão veículos. Aliás, de quem foi a infeliz idéia (disseminada pelo país afora) de utilização desses blocos de ferro como sinalização horizontal de trânsito? Bem, exemplificando o problema atentemos para uma rápida operação matemática. Suponhamos que um morador de Volta Redonda se locomova com seu veículo diariamente cruzando dois eixos da cidade. Suponhamos que, no referido trajeto diário, ele ultrapasse em seu caminho de ida e volta 10 (dez) quebra-molas, ou seja, ele terá transposto 20 (vinte) vezes por dia o obstáculo. Ao final do mês serão 600 (seiscentos) obstáculos transpostos e ao final ao ano 7200 (sete mil e duzentos). Haja dinheiro para ser gasto na manutenção dos veículos.
Apenas para descontrair um pouco, reza a lenda que um ex-prefeito da cidade, apaixonou-se por quebra-molas a tal ponto que infestou a cidade com eles. Dizem que ficava o dia inteiro estudando locais para instalá-los. Certo dia, ao chegar em seu Gabinete pela manhã para trabalhar apresentava o semblante sério e um curativo no queixo. As más línguas disseram, e as boas confirmaram, que ele teria sido vítima de um tombo no banheiro de sua residência motivado por um......quebra-molas. Fala sério!


2º - A questão das cotas étnicas é um tema recente, de forte impacto social, que suscita acaloradas discussões entre os que as defendem e os que lhes são contrários, colocando-a em destaque na agenda nacional.
O modelo adotado no país para implantação de um sistema de cotas foi projetado sobre premissas questionáveis e em desuso até mesmo em sua origem. Fundamenta-se em uma política oportunista - face aos compromissos internacionais assumidos em Durban - e populista que pretende inserir, sem o devido preparo acadêmico, negros e pardos nas universidades. É nitidamente excludente, na medida em que os brancos pobres não são atingidos pela ação. Portanto, a ação afirmativa proposta tem um vício na origem, quando exclui e segrega racialmente, desviando o foco da questão fundamental: educação de qualidade ao alcance de todos.
Impossível se supor ensino de qualidade sem estruturação acadêmica nos vários níveis de ensino, do fundamental ao universitário, passando pelo mais grave entrave de acesso às pessoas carentes, ensino público médio de qualidade disponível para todos, sem exceções. Tal constatação nos remete a necessidade de revisão das políticas adotadas até o momento, focadas nos EFEITOS e não nas CAUSAS reais do problema. Adotar como ação afirmativa a inclusão de negros nas universidades baseado em um sistema de cotas é lidar com os EFEITOS do problema. Investir em ensino público de qualidade, em todos os níveis, é lidar com as verdadeiras CAUSAS do problema. Enquanto não houver vagas para todos, desprezar o critério de mérito acadêmico é jogar no lixo a preocupação indispensável com a qualidade do ensino.
Assim, depreendo que o maior óbice para a implantação de uma política pública educacional de caráter includente reside no fator vontade política. Sem ela, quem decide continuará instalado na zona de conforto que é manter as coisas como estão e vez por outra apresentar um projeto clientelista, sobretudo, nos momentos eleitorais. O argumento da escassez de recursos necessários pode ser substituído por um melhor planejamento do gasto sob a lógica do fazer mais com menos. Como sabemos que a implantação de um modelo focado nas CAUSAS do problema, com objetivos, prazos, metas e indicadores de resultados é algo que demanda tempo razoável do planejamento até a efetiva implantação, paliativamente e temporariamente, até os programas criados deslancharem, poder-se-ia pensar em alternativas como subsídios para a oferta de cursos pré-universitários gratuitos para a população que não pode pagar “cursinhos” ou, até mesmo, aumento da oferta de bolsas de estudo para negros em instituições particulares de ensino, via PROUNI.
Sabemos que uma política educacional formulada com os princípios da qualidade, em todos os níveis, por si não será suficientemente capaz de resolver todos os males do país, mas não tenho dúvida alguma de que se trata do melhor dos começos.

E tantos outros exemplos que podemos relatar, não é verdade? Você leitor, remeta sua sugestão em complemento ao presente texto.

Atuar em CAUSAS dá trabalho, mas COMPENSA!