Agências Reguladoras no Brasil. Para quem?

Depois de uma estafante, porém, Graças a DEUS, gloriosa semana de trabalho, estou de volta para falar sobre uma questão que há muito tempo está entalada em minha garganta: o funcionamento das Agências Reguladoras no país.
As Agências Reguladoras, base da Administração Pública nos EUA há mais de um século, foram inseridas no Brasil no contexto da Lei 9.491/97 que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, cujo propósito fundamental era reajustar a posição do Estado na economia, atuando na regulação de mercados de serviços públicos monopolizados, dos setores de energia elétrica, telecomunicações, saneamento básico, transportes e petróleo, transferindo à iniciativa privada toda e qualquer atividade que pudesse por ela ser executada, resguardada, evidentemente, a expectativa de um melhor atendimento (e proveito) que o usual, ao interesse coletivo.
Assim, o alcance do objetivo da constituição de um mercado preparado para a competição foi concebido sob a suposta proteção do planejamento, fiscalização e controle promovidos pelas Agências Reguladoras, sendo, a partir daí, privatizados bens públicos e fornecidas diversas concessões de serviços públicos em todo país.
Nesse contexto, o que importa responder é: no que a implantação da estratégia do governo federal contribuiu para melhorar a vida do cidadão comum?
Peguemos como exemplo a questão das concessões para exploração das rodovias. Mais especificamente, analisemos todo o contexto e os desdobramentos futuros que ocorreram com a Rodovia Presidente Dutra, uma das mais importantes do país, elo de ligação dos dois maiores mercados consumidores do país, o Rio de Janeiro e São Paulo, administrada, desde 1996, pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, a Nova Dutra.
Recordo que o cenário que antecedeu a concessão era de desespero para os que trafegavam pela rodovia. Em alguns trechos na baixada fluminense os buracos (enormes) se multiplicavam de uma forma impressionante a cada dia. Quem transitava diariamente pela rodovia, como eu, identificava perfeitamente o crescimento de novas imperfeições no que restava da pista. E o governo federal não tomava nenhuma providência. A situação chegou a tal ponto, que ao se ventilar a questão da concessão, mesmo com pagamento de pedágio, os usuários se consolaram com a possibilidade de transitar em situações melhores, aceitando passivamente a solução. Buracos antes, pedágio depois.
A teoria do caos utilizada pelo governo federal no caso das estradas de rodagem, ou seja, evidenciar a percepção que tudo pode piorar, funcionou perfeitamente. Volto a dizer, as pessoas receberam com resignação e alívio a solução da concessão.
O que não se soube no início, mas causou indignação aos bem informados depois, foi saber que alguns meses após o final da concorrência pública, a empresa vencedora obteve um empréstimo, a juros subsidiados, junto ao BNDES, de centenas de milhões de reais, coincidentemente (?) equivalente aos valores financeiros necessários para executar as reformas iniciais na estrada e construir as “praças de pedágio”.
E o pior ainda estava por vir e, de fato, veio, ao que parece para ficar: um dos maiores valores de pedágio do mundo, em relação ao poder aquisitivo da população usuária. Ao que parece, a Lei que garantia o equilíbrio econômico-financeiro às concessões foi interpretada ao pé-da-letra em favor da concessionária, causando, aí sim, desequilíbrio ao bolso do cidadão.
No entanto, há quem possa lembrar que a Agência Reguladora do caso em questão não havia sequer sido ainda criada, ao que irei contrapor, mais um vício na origem do que deveria ser observado como um sistema, e não isoladamente. Que não seja da competência de qualquer Agência Reguladora o papel de formulação de políticas setoriais não se discute. Muito menos, que as Agências devam ter como função básica a proteção do consumidor, garantindo livre escolha, o abastecimento e preços acessíveis ou compatíveis. Agora, daí a criar a Agência somente após as licitações, sem que as mesmas tenham o envolvimento ao opinar sobre as cláusulas previstas no respectivo EDITAL, sobretudo, no que concerne a penalidades aplicadas às inobservâncias do que foi previsto no mesmo, vai uma distância muito grande.
Para não parecer injusto, outros tantos exemplos de negligência ou omissão podem ser listados em outras Agências, de outros setores. Por exemplo, quem não se recorda da crise dos aeroportos, confusão e estresse a que foram submetidas milhares de pessoas que não conseguiram embarcar nos aeroportos rumo aos seus destinos, em momentos de feriados e datas especiais? O que dizer da crueldade dos casos dos remédios falsificados vendidos ou doados para pessoas com graves doenças? E o preço dos combustíveis no país? As constantes notícias de adulteração dos mesmos por pessoas inescrupulosas? E a telefonia, em especial as operadoras de celulares, campeãs de reclamações nos órgãos ditos de proteção aos consumidores? E os aumentos abusivos e descasos com pacientes proprietários de Planos de Saúde?
Alguém já viu, ou teve acesso à notícia verídica, de ação enérgica e moralizadora de alguma Agência Reguladora na defesa do interesse do cidadão? Já repararam que sempre que uma notícia grave afeta a alguma Agência Reguladora é publicada na mídia logo surge a informação de que a empresa que deu causa será multada? Alguém teve notícia de que alguma multa de monta foi aplicada, ou que alguma empresa multada aceitou o erro, pagou, e procurou resolver as verdadeiras causas do problema?
Bem, para os que não sabem, existe hoje criada e em funcionamento uma Agência Reguladora para cada exemplo acima citado, a saber:
. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
. Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
. Agência Nacional do Petróleo - ANP;
. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
. Agência Nacional de Águas - ANA.
Como podem observar, muita Agência para pouco resultado prático para o cidadão.
Você acha que a atuação delas tem garantido que os direitos do cidadão não estejam sendo lesados?
Baseados em experiências semelhantes internacionais, alguns estudos vêm sendo elaborados no sentido de promover uma reforma nas Agências Reguladoras do Brasil. Fundamentado nas necessidades de independência, transparência, delimitação precisa de competência, autonomia financeira e gerencial e excelência técnica, atributos fundamentais para prestação de um serviço de qualidade por uma Agência Reguladora, já foram propostas, dentre outras, as seguintes medidas saneadoras, como se fossem DIREITOS para os operadores das Agências:
. Criação da Agência somente através de Lei, nunca por Decreto ou Medida Provisória;
. Direção através de colegiado;
. Hipóteses restritas e pré-determinadas nas quais os diretores de Agências possam ser removidos;
. Disponibilidade de capital humano suficiente, devidamente capacitado, para desempenho de suas funções;
. Promoção de audiências públicas.
Por outro lado, como DEVER para com o cidadão , importante estabelecer na estrutura de funcionamento das Agências:
. Decisão dos reguladores passível de recurso;
. Possibilidade de remoção dos diretores da Agência em casos de comprovada incompetência ou má conduta;
. Transparência no processo de decisão da Agência;
. Publicação de Relatório Anual.
Em resumo, as Agências Reguladoras podem ser úteis, desde que não percam o foco no seu cliente preferencial, o cidadão, e tenham a noção exata de que devem existir para implementar as políticas setoriais.
No entanto, para que possam cumprir sua verdadeira MISSÃO, as Agências Reguladoras devem ser fiscalizadas pela população e, como vimos, necessitam de MUDANÇAS em sua estrutura de funcionamento.
Assim, a constatação final a qual nos remetemos é que se o nível de mobilização da população é baixo, a velocidade com que ocorrerão as MUDANÇAS também será baixa. Ou seja, ou nos mobilizamos, ou vamos continuar acumulando amarguras em nosso COTIDIANO.
DEPENDE DE NÓS.......

O comércio de Ovos de Páscoa e a verdadeira Páscoa

O comércio de ovos de Páscoa comemorou ontem um acréscimo significativo de 20% de vendas, em comparação ao ano anterior. Qual a relação desse fato com as demais questões de nosso cotidiano? Teria aumentado no mundo a consciência pela morte e ressurreição de JESUS CRISTO?
Lamentavelmente, ao se confrontar as demais notícias, temos a nítida sensação de que não.
Nunca tivemos tantos destaques no mundo versando sobre mazelas humanas produzidas por vícios. Assim como o comércio de ovos de Páscoa, também aumentaram as vendas de armas, drogas de toda espécie e denominações, e bebidas alcoólicas. Apenas o consumo de cigarros parece ter diminuído, depois de intensa campanha promovida pelos órgãos responsáveis pela saúde pública, e após o ato de fumar ter sido declarado mundialmente como politicamente incorreto.
Não creio que a Festa anual dos cristãos, que comemora a ressurreição de Cristo e é celebrada no primeiro domingo depois da lua cheia do equinócio de março, tenha exclusivamente pela sua essência inspirado o aumento no consumo dos ovos de Páscoa. Penso ser mais plausível de se acreditar que tal aumento de consumo esteja relacionado ao efeito apregoado ao chocolate na diminuição dos efeitos da depressão. E afinal, numa sociedade que só se fala em CRISE e seus efeitos decorrentes, está provado que o chocolate pode mesmo atuar como um lenitivo.
Páscoa significa a passagem da escravidão para a liberdade.
Na semana passada as principais manchetes do futebol foram ocupadas por um desabafo de um jogador de prestígio internacional dizendo que pretende dar um tempo com a vida profissional e tentar reencontrar a felicidade na favela onde nasceu. Outro, não menos famoso, meses atrás se envolveu em escândalo sexual.
O que os dois têm em comum além de serem jogadores de futebol de categoria internacional, saudáveis e ricas?
A resposta é que os dois precisam experimentar suas passagens. Precisam de algo que realmente justifique suas existências, que traga sentido para suas vidas. Precisam de vida nova, renovação e restabelecimento. Nesse sentido, nada melhor que a ressurreição de CRISTO para simbolizar o caminho e a passagem que precisa ser efetuada.
Que os OVOS DE PÁSCOA muito mais que enriquecer os fabricantes e distribuidores e muito mais que contribuir com o chocolate para diminuir a depressão das pessoas, simbolizem FÉ e ESPERANÇA a todos aqueles que neste momento padecem com os vícios de pessoas amadas, mas crêem firmemente que elas ao aceitarem JESUS em suas vidas, de infelizes e oprimidas sentirão a verdadeira passagem e a libertação para uma nova existência.
AMÉM !

Tá com medo, tabaréu?...

..É de linha de carretel! Assim gritavam os moleques que povoaram minha infância no subúrbio de Marechal Hermes, no Rio de Janeiro, toda vez que ostentavam no ar uma boa pipa, com linha nova, de carretel, sem emendas, com cerol “bala” aplicado (mistura de vidro moído com cola de madeira derretida no fogão), ou seja, mais resistente para as acrobacias dos cruzamentos contra as pipas de rivais. Era como um grito de guerra, um chamamento para o duelo quando os outros tentavam se esquivar e fugir, arriando ou desviando suas pipas da perseguição do caçador implacável. Era um ato tão orgulhoso que não suportava blefe. Quem gritava apregoando estar forte, geralmente estava. Quem pagava para ver geralmente se danava, e perdia sua pipa.
Dias atrás, conversando sobre isso com um amigo e colaborador, ele ousou definir a expressão “tabaréu” (alguns dizem “cambaréu”) como cambada, o que faz muito sentido, uma vez que o grito tinha como endereço uma cambada (no sentido de coletivo) de moleques.
Definições a parte, emergem as lembranças de minha infância saudável e feliz. Um tempo em que as “cambadas” se divertiam, além de soltar e correr atrás de “pipa avoada”, jogando bola nas ruas, sobre o paralelepípedo, em meio aos ônibus que passavam, quando a pelada não cumpria seu acordo ético de parar o jogo. Tempo de jogar peão, bola de gude, brincar de carniça, da magia de tentar alcançar o mais alto ponto do céu fazendo e soltando balões, de andar de bicicleta, de se arrumar aos domingos para paquerar em busca da primeira namorada. Tudo na mais pura inocência, exceto o cerol e os balões, para os quais ainda não tínhamos a consciência exata sobre os danos que poderiam ocasionar para outras pessoas. Nada comparado, no entanto, aos perigos que estão expostas as crianças de hoje através da utilização maciça e quase exclusiva de seus tempos livres dedicados a internet, em especial, aos jogos (games) que cultuam a violência.
Neste exato instante que escrevo esta postagem, milhares de crianças pobres que não possuem computador em casa estão lotando as lan houses, em busca de um confronto muito mais perigoso e brutal que o incitado outrora pelas disputas por pipas de bambu, linha e papel fino. Jogos como os que me refiro, foram (e ainda são) capazes de treinarem qualquer adolescente em tática e estratégia de combate, com manuseio (virtual) de armas letais. Neles, apontam estudos, se inspiraram jovens com personalidade psicopata para matarem dezenas de pessoas, e se suicidarem. De tempos em tempos, em intervalos lamentavelmente cada vez mais curtos, uma nova manchete sobre o assunto é destacada na mídia.
Em 2008, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul impediu a importação do jogo eletrônico Bully, game em que o protagonista, um adolescente de 15 anos, pretende se consolidar como o valentão da escola onde estuda. A partir daí, além das brigas, cria pequenas bombas, dentre outros exemplos. Meses antes, a Justiça Federal de Minas Gerais havia proibido a comercialização da série Counter-Strike, no qual é simulado um confronto entre policiais e traficantes em uma favela.
Na sociedade do conhecimento, onde a informação é tida como o bem mais valioso para o ser humano, parece não haver tempo para se parar e medir os reflexos (os efeitos) que tal situação já está gerando para a sociedade. Ou será que é impossível associar, por exemplo, que as gangues que se enfrentam com todo o tipo de arma todos os domingos nos estádios de futebol, trazendo terror e espalhando horror nas pessoas de bem que só querem ir aos estádios para se divertirem, têm em seus integrantes adeptos incondicionais de tais jogos?
É evidente que os games que disseminam a violência não são, exclusivamente, responsáveis por todas as mazelas da juventude contemporânea, mais até prova em contrário, para mim estão no topo da lista das supostas causas, e como tal, merecem uma atenção especial por parte dos educadores (pais e professores) e dos governantes, em todas as esferas públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Quanto mais fecharmos os olhos sobre a questão, mais alimentaremos o processo de perpetuação de seus efeitos que podem ser extremamente danosos.
No entanto, há quem não pense assim. Existem estudiosos, donos de lan house e psiquiatra especializado em infância e juventude que defendem que os videogames não determinam se a pessoa será mais ou menos violenta. Será? Não é o que pensa o deputado estadual Kalil Sehbe, do Rio Grande do Sul, autor de Projeto de Lei aprovada em fevereiro de 2009 que proíbe a utilização de games como os citados em lan houses, lojas de informática ou estabelecimentos similares no Estado, ao que consta carecendo ainda de regulamentação para ser sancionada pela governadora Yeda Crusius. O deputado revelou que a iniciativa do Projeto de Lei ocorreu face aos inúmeros pedidos encaminhados por pais preocupados com o comportamento dos filhos.
E você, o que pensa sobre o assunto? Tá ligado?